É muito comum a visão de que a mediação deve necessariamente ser um instrumento para a celebração de um acordo entre as partes. Contudo, será que podemos reduzir esta arte milenar a tão somente este objetivo?

Entende-se que o escopo vai muito além. Dentre as principais vantagens da mediação, está contemplada a construção de soluções com base na satisfação de interesses e atendimentos dos valores e necessidades das pessoas envolvidas, o que proporciona criatividade para reflexão de opções que irão dirimir a controvérsia.[1]

Portanto, não é a avença, mas o restabelecimento da comunicação eficiente, o objetivo primário da mediação, habilitando as pessoas envolvidas a discutir elementos de controvérsia e transformar o conflito em oportunidade de crescimento, viabilizando mudanças de atitude. [2]

Não se discute que o acordo é importante para a mediação, porém não é o intuito único, sendo o seu sucesso correlato à aprendizagem de novos conceitos e comportamentos das partes, de modo a gerenciarem melhor suas dificuldades de maneira construtiva e racional.[3]

Nas situações crônicas com envolvimento emocional e necessidade de preservar os relacionamentos[4], é considerada o método mais recomendável e, além de um método, é também uma metodologia por estar baseada num complexo interdisciplinar de conhecimentos, científicos, extraídos da comunicação, da psicologia, da sociologia, da antropologia, do Direito e da teoria dos sistemas, bem como uma arte em face das habilidades e sensibilidades próprias do mediador.[5]

O campo fértil da mediação encontra-se nos conflitos onde predominam questões emocionais, oriundas de relacionamentos interpessoais intensos e em geral de longa duração. Assim, cada caso é único porque as pessoas são singulares.[6]

Mediar significa atender a pessoas e não a casos; o foco de ação visa privilegiar o indivíduo com base em suas perspectivas pessoais; parte do pressuposto que um terceiro poderá auxiliar na gestão de dificuldades e limitações momentâneas para administrar seus conflitos.[7]

Extrapolada a visão individual e interpessoal, devemos também ressaltar o aspecto das práticas sociais da mediação que se configuram em um meio de exercício da cidadania, pois educam, facilitam e ajudam a produzir diferenças e a realizar tomadas de decisões, sem a decisão de terceiros; em termos de autonomia, cidadania, democracia e direitos humanos a mediação pode ser vista como a sua melhor forma de realização. [8]

Verifica-se, com esta breve reflexão, que não podemos reduzir o instituto da mediação de conflitos a um único objetivo, mas a um conjunto de caminhos e objetivos que haverão de ressignificar, mediante a vontade das partes, a situação que se afigura no presente. Ademais, a fertilidade da mediação é tamanha que quando bem plantada e regada na sociedade poderá gerar frutos que irão nutrir uma nova consciência de harmonia social e a promoção da cultura de paz.

Com um apelo de uma revolução social pacífica e de foro íntimo, por intermédio das armas da compaixão e da genuína conexão, fica a exortação: Mediadores do mundo, uni-vos!

 

CESAR AUGUSTO PASTORI BLANCO

Advogado não adversarial e mediador de conflitos

CO-FOUNDER/COO na LEONM – Legal Online Mediation

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] NETO, Adolfo Braga. Mediação de conflitos: conceito e técnicas. In: SALLES, Carlos de; LORENCINI, Marco Antônio Lopes; SILVA, Paulo Eduardo da (Org.). Negociação, Mediação e Arbitragem – Curso Básico para Programas de Graduação em Direito. São Paulo: Método, 2012, p.109.

[2] TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. 4ª ed. São Paulo: Método, 2017, p. 232.

[3] FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2011, p.60.

[4] Idem, Ibidem.

[5] VASCONCELOS, Carlos de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 5ª ed. São Paulo: Método, 2016, p.61.

[6] FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2011, p.59.

[7] NETO, Adolfo Braga. Mediação de conflitos: conceito e técnicas. In: SALLES, Carlos de; LORENCINI, Marco Antônio Lopes; SILVA, Paulo Eduardo da (Org.). Negociação, Mediação e Arbitragem – Curso Básico para Programas de Graduação em Direito. São Paulo: Método, 2012, p.107.

[8] WARAT, Luis Alberto. O ofício do Mediador, v.1. Florianópolis: Habitus, 2001,p. 88.

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